# Modelo de Contrato de Dedetização Grátis | PestWase

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# Modelo de contrato de dedetização: preencha e baixe em PDF

Preencha os dados da sua empresa, do cliente e do serviço. O contrato é montado na hora, com as cláusulas mais usadas pelas dedetizadoras, e você baixa o PDF pronto para assinar.

Tipo de contrato

Recorrente (visitas periódicas) Avulso (serviço único)

Sua empresa (contratada)

Razão social

CNPJ

Endereço

Telefone ou e-mail

Nº da licença sanitária

Responsável técnico

Registro do RT no conselho

Cliente (contratante)

Nome ou razão social

CPF ou CNPJ

Endereço

Serviço e valores

Pragas-alvo

Local do serviço (se diferente do endereço)

Frequência das visitas

Vigência (meses)

Aviso prévio para rescisão (dias)

Valor (R$)

Forma de pagamento

Garantia (dias)

Cidade (foro e assinatura)

Data

Baixar contrato em PDF Limpar

Modelo de referência. Revise com o seu advogado antes de usar e ajuste valores, multas e foro ao seu caso.

## Contrato de prestação de serviços de controle de pragas

CONTRATADA

____________________, inscrita no CNPJ sob o nº ____________________, com sede em ____________________, licença sanitária nº ____________________, doravante denominada CONTRATADA.

CONTRATANTE

____________________, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº ____________________, com endereço em ____________________, doravante denominado(a) CONTRATANTE.

As partes acima identificadas celebram o presente contrato, que se regerá pelas cláusulas a seguir.

Cláusula 1ª — Do objeto

1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviço de controle de vetores e pragas urbanas para baratas, formigas e roedores, no local situado em ____________________.

1.2. Os serviços serão realizados com frequência mensal, em datas combinadas entre as partes com antecedência mínima de 48 horas.

Cláusula 2ª — Da execução e das normas sanitárias

2.1. A CONTRATADA executará os serviços com produtos saneantes desinfestantes regularizados na ANVISA, aplicados conforme as indicações do rótulo, por técnicos treinados e com os equipamentos de proteção individual exigidos, observando a RDC nº 622/2022 da ANVISA e a legislação sanitária local.

2.2. Os serviços ficarão sob a supervisão do responsável técnico ____________________, registro profissional nº ____________________.

2.3. Ao final de cada execução, a CONTRATADA entregará o comprovante de execução do serviço, com a praga-alvo, os produtos usados (princípio ativo, concentração, quantidade e registro na ANVISA), o método de aplicação, a data, o prazo de garantia, as orientações de precaução e o telefone do centro de informação toxicológica.

Cláusula 3ª — Das obrigações da CONTRATANTE

3.1. Permitir o acesso dos técnicos às áreas a serem tratadas nas datas combinadas e seguir as orientações de preparo do ambiente informadas pela CONTRATADA.

3.2. Respeitar o período de afastamento e as orientações de precaução descritas no comprovante de execução, mantendo pessoas e animais longe das áreas tratadas pelo tempo indicado.

3.3. Comunicar à CONTRATADA qualquer reincidência de pragas dentro do prazo de garantia, e manter as condições de limpeza e vedação recomendadas.

Cláusula 4ª — Do preço e do pagamento

4.1. Pelos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ ____________ por mês, por meio de boleto bancário, com vencimento todo dia 10.

4.2. O atraso no pagamento sujeitará a CONTRATANTE a multa de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, calculados dia a dia.

Cláusula 5ª — Da garantia

5.1. A CONTRATADA garante o serviço pelo prazo de 90 dias, contados de cada execução. Havendo reincidência das pragas tratadas nesse prazo, a CONTRATADA fará o retorno sem custo adicional.

5.2. A garantia não cobre reinfestações causadas pelo descumprimento das orientações recomendadas, por reformas, pela entrada de mercadorias infestadas ou por pragas não incluídas no objeto deste contrato.

Cláusula 6ª — Da vigência e da rescisão

6.1. Este contrato vigora por 12 meses a partir da data de assinatura, renovando-se automaticamente por iguais períodos se nenhuma das partes se manifestar em contrário.

6.2. Qualquer das partes poderá rescindir o contrato mediante aviso prévio por escrito de 30 dias, sem multa, ficando devidos os serviços já executados.

Cláusula 7ª — Das disposições gerais

7.1. A CONTRATADA responde pelos danos que causar por culpa na execução dos serviços. As partes tratarão os dados pessoais trocados neste contrato apenas para cumpri-lo, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

7.2. Fica eleito o foro da comarca de ____________________ para dirimir as dúvidas oriundas deste contrato.

____________________, ____/____/______.

CONTRATADA

CONTRATANTE

## Contratos recorrentes viram agenda e cobrança automática no PestWase

As visitas do contrato entram na agenda dos técnicos e o boleto ou Pix é gerado todo mês, com aviso de vencimento para o cliente.

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Dúvidas

## Perguntas frequentes

### O que não pode faltar em um contrato de dedetização?

Identificação das partes, objeto (pragas e local), frequência das visitas, preço e forma de pagamento, prazo de garantia, obrigações de cada parte, vigência e rescisão, o responsável técnico e o compromisso de seguir a RDC 622/2022 da ANVISA, com a entrega do comprovante de execução a cada serviço.

### Contrato avulso ou recorrente: qual usar?

O avulso serve para um serviço único, como uma desinsetização em residência. O recorrente é para clientes com visitas periódicas (mensais, bimestrais), como restaurantes, condomínios e indústrias, e inclui vigência, renovação e aviso prévio.

### Esse modelo tem validade jurídica?

É um modelo de referência com as cláusulas mais usadas no setor. Revise o texto com o seu advogado ou contador antes de usar, principalmente valores, multas e foro, e ajuste ao seu caso.

### Os dados que eu preencho ficam salvos?

Só os dados da sua empresa ficam guardados no seu próprio navegador, para você não precisar digitar de novo. Nada é enviado para servidores: o PDF é gerado no seu aparelho.

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Fonte: https://www.pestwase.com/gerar-contrato
